Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a contratação e a utilização da plataforma Tibo SEO, um sistema de geração de conteúdo e SEO para lojas virtuais ("Tibo SEO", "nós") [razão social e CNPJ a definir]. Ao criar uma conta, você ("Cliente") declara que leu, entendeu e concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O serviço

O Tibo SEO é um software oferecido como serviço (SaaS) que gera artigos de blog otimizados para SEO usando inteligência artificial — pesquisa de palavra-chave, redação, capa de artigo gerada por IA e publicação na loja do Cliente (hoje via Nuvemshop ou webhook próprio). As funcionalidades disponíveis dependem do plano contratado e podem evoluir com o tempo.

2. Conta e responsabilidades do Cliente

• O cadastro exige informações verdadeiras e atualizadas; a conta é da loja e administrada pelos usuários que ela autorizar.
• O Cliente é responsável pela guarda das credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
• O conteúdo gerado nasce como rascunho e só é publicado na loja do Cliente por ação dele (manual ou via a opção "Auto Publicar") — o Cliente é responsável por revisar o conteúdo antes de publicá-lo, inclusive quanto a exatidão de informações sobre produtos.
• É vedado usar a plataforma para fins ilícitos ou para gerar conteúdo enganoso, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

3. Período de teste e planos

• Cada loja conectada inicia com um período de teste gratuito (14 dias por padrão), sem necessidade de cartão.
• Ao final do teste, o uso continuado depende da contratação de um plano pago. Preços e limites de cada plano são os exibidos na própria plataforma no momento da contratação.
• A cobrança é por loja, recorrente (mensal ou anual), processada por parceiro de pagamentos (Asaas). Em upgrades no meio do ciclo, a diferença proporcional é cobrada de imediato; em downgrades, a diferença vira desconto na fatura seguinte.
• O não pagamento pode levar à suspensão do acesso após comunicação prévia.

4. Cancelamento

O Cliente pode cancelar a assinatura de uma loja a qualquer momento pela própria plataforma. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; valores já pagos não são reembolsados proporcionalmente, e o acesso permanece até o fim do período já pago.

5. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços comerciais razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas o serviço é fornecido "no estado em que se encontra", podendo passar por manutenções programadas e indisponibilidades pontuais. Funcionalidades que dependem de serviços de terceiros (Nuvemshop, Google Search Console, provedores de IA, meios de pagamento) estão sujeitas às condições desses terceiros.

6. Propriedade intelectual

O software, a marca Tibo SEO e todos os elementos da plataforma são de titularidade do Tibo SEO. A contratação concede ao Cliente uma licença de uso não exclusiva e intransferível, válida enquanto durar a assinatura. O conteúdo gerado para a loja do Cliente (artigos, metadados, capas) passa a pertencer ao Cliente assim que publicado.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total do Tibo SEO por quaisquer danos relacionados ao serviço fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao evento. O Tibo SEO não responde por lucros cessantes nem por danos indiretos, nem pela exatidão de conteúdo gerado por IA que o Cliente tenha optado por publicar sem revisão.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado após a vigência da nova versão representa concordância.

9. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos: marceloddcastro@gmail.com. Fica eleito o foro [comarca a definir] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.